Política de Reembolso e Cancelamento

1. Visão geral

Esta Política de Reembolso e Cancelamento (a “Política”) explica como a Caellum LLC (“Caellum”, “nós”) cobra por seus serviços, quando um pagamento é ou não reembolsável e como você pode cancelar. Ela se aplica aos serviços cobrados por meio do nosso processador de pagamentos, a Stripe, e faz parte de — e deve ser lida em conjunto com — os nossos Termos de Serviço.

Os nossos próprios produtos de software (por exemplo, uma assinatura ou uma compra avulsa) podem ser regidos por termos específicos do produto, apresentados no momento da compra. Quando esses termos divergirem desta Política, prevalecerão os termos do produto para aquele produto.

2. Como funciona a cobrança — semanal e antecipada

• A Caellum cobra pelos serviços uma semana por vez, paga antecipadamente.
• Uma “semana” é um único período de trabalho de sete dias que começa quando o seu pagamento é confirmado — e não quando você envia feedback ou realiza qualquer outro passo.
• A cobrança não é automática nem recorrente. Uma nova semana começa somente quando você decide pagá-la, então você define o ritmo e intervalos entre semanas são normais.
• Um atraso da sua parte — por exemplo, ao dar feedback ou ao pagar uma semana seguinte — não pausa, estende nem encurta uma semana já paga; apenas afeta quando a próxima semana começa.
• Não há contrato de longo prazo nem número mínimo de semanas. O trabalho avança uma semana paga de cada vez.
• Salvo indicação em contrário no checkout, os valores são em dólares dos EUA e não incluem tributos, que são acrescidos quando exigidos por lei.

3. Quando um pagamento deixa de ser reembolsável

Uma vez que o trabalho de uma semana paga tenha começado, o pagamento dessa semana é não reembolsável, pois o serviço daquela semana já foi — ou está sendo ativamente — prestado. Antes de o trabalho de uma semana paga começar, você pode cancelar aquela semana e receber o reembolso integral do respectivo pagamento (consulte a Seção 4). Os valores já devidos por semanas concluídas ou em andamento não são reembolsáveis em caso de cancelamento.

4. Cancelamento

Você pode parar a qualquer momento. Para cancelar, basta não pagar a próxima semana — nenhuma cobrança adicional será feita e você não tem nenhuma obrigação de continuar. Você também pode nos avisar por escrito em support@caellumlabs.com.

• Antes do início do trabalho de uma semana paga. Se você cancelar uma semana que pagou, mas na qual ainda não começamos o trabalho, reembolsamos essa semana integralmente.
• Depois que o trabalho de uma semana começou. A semana em andamento não é reembolsável; o cancelamento passa a valer ao fim da semana já paga e nenhuma semana adicional é cobrada.
• Se nós cancelarmos. Podemos recusar ou interromper um projeto; se o fizermos quanto a uma semana paga cujo trabalho não começou ou não pode ser concluído, reembolsamos a parte não trabalhada dessa semana.

5. Pagamentos não realizados ou recusados

Como cada semana é paga antecipadamente, se um pagamento semanal não for feito ou for recusado, o trabalho simplesmente é pausado — não somos obrigados a trabalhar uma semana não paga e você nada deve pelas semanas que não pagar. O trabalho é retomado quando a semana seguinte for paga. Um pagamento que permaneça em aberto é tratado como cancelamento das semanas futuras, nos termos da Seção 4.

6. Erros de cobrança e cobranças contestadas

Se você acreditar que uma cobrança foi feita por engano — por exemplo, uma cobrança em duplicidade, uma cobrança após o cancelamento ou um valor que não corresponde ao acordado — entre em contato em até 7 dias da cobrança em support@caellumlabs.com (ou billing@caellumlabs.com) e analisaremos com presteza e boa-fé. Informe a data da cobrança, o valor e o e-mail usado no checkout para que possamos localizá-la rapidamente.

7. Como os reembolsos são feitos

• Os reembolsos aprovados são devolvidos ao método de pagamento original por meio da Stripe. Não fazemos reembolsos em dinheiro nem por outros meios.
• Os reembolsos são feitos na moeda original, pelo valor que você pagou. Não somos responsáveis por diferenças de câmbio nem por tarifas cobradas pelo emissor do seu cartão ou pelo seu banco.
• Uma vez aprovado, o reembolso normalmente é iniciado em 5 a 10 dias úteis; a rapidez com que os valores aparecem depende do seu banco ou emissor do cartão.

8. Estornos (chargebacks)

Se algo parecer errado, por favor fale conosco primeiro — a maioria dos problemas se resolve rapidamente. Abrir um estorno ou uma disputa de pagamento sem nos contatar pode atrasar a solução e pode nos levar a pausar ou encerrar o projeto enquanto a disputa é investigada. Isso não afeta nenhum direito seu de contestar uma cobrança junto ao seu banco ou à bandeira do cartão.

9. Nossos produtos vs. nossos serviços

Esta Política rege os serviços da Caellum — o trabalho cobrado por semana descrito acima. Compras ou assinaturas dos nossos próprios produtos podem ter seus próprios termos de reembolso e cancelamento, exibidos na compra. Em uma assinatura recorrente de produto, o cancelamento interrompe as renovações futuras; salvo disposição em contrário dos termos do produto ou da lei, o período já pago não é reembolsado.

10. Seus direitos legais

Nada nesta Política limita ou renuncia a qualquer direito ou recurso que você possa ter sob normas imperativas de proteção ao consumidor ou outras leis que se apliquem a você e que não possam ser afastadas por acordo. Quando tal lei lhe conferir um direito mais protetivo do que esta Política, prevalecerá essa lei na medida do conflito.

Estados Unidos / Maryland

Esta Política e os nossos serviços são regidos pelas leis do Estado de Maryland e pela legislação federal dos EUA aplicável, sem limitar quaisquer direitos irrenunciáveis que você tenha sob a Lei de Proteção ao Consumidor de Maryland ou outra lei dos EUA aplicável.

Brasil

Se você contrata como consumidor nos termos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), você tem direito de arrependimento no prazo de sete (7) dias a contar da celebração de um contrato firmado fora do nosso estabelecimento — inclusive pela internet — nos termos do artigo 49 desse Código, e os valores eventualmente pagos são devolvidos, monetariamente atualizados. Projetos com uma empresa que contrata os nossos serviços como insumo da sua própria atividade são, em regra, regidos pelo Código Civil brasileiro; em qualquer caso, ficam preservados os seus direitos irrenunciáveis, inclusive o de demandar no foro do seu domicílio.

União Europeia / Reino Unido

Se você for consumidor na UE/EEE ou no Reino Unido, pode ter o direito legal de desistir de um contrato a distância em até 14 dias. Quando você nos pedir para iniciar os serviços durante esse prazo, poderemos cobrar proporcionalmente ao que foi prestado até o momento da desistência, e o direito de desistir se extingue quando o serviço tiver sido integralmente prestado com o seu consentimento e reconhecimento prévios.

Outras jurisdições

Quando você estiver protegido pela lei imperativa de proteção ao consumidor do seu país de residência, essas proteções se aplicam além desta Política. A maioria dos projetos da Caellum é entre empresas (B2B); os direitos legais do consumidor, em geral, só se aplicam quando você contrata como consumidor, e não como empresa.

11. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política de tempos em tempos. A versão vigente quando você paga uma determinada semana rege aquela semana; alterações relevantes valem para as semanas futuras. As datas de “Vigência” e “Última atualização” indicam a versão atual.

12. Contato

• Reembolsos e cancelamentos — support@caellumlabs.com
• Faturamento e cobranças — billing@caellumlabs.com
• Notificações jurídicas — legal@caellumlabs.com, ou por correio para: Caellum LLC, c/o Northwest Registered Agent Service, Inc., 306 W Redwood St, STE 201, Baltimore, MD 21201, EUA.

Esta Política não limita quaisquer direitos ou recursos que você possa ter sob a lei aplicável. O inglês é o idioma que prevalece nesta Política; qualquer tradução é fornecida apenas por conveniência.

Última atualização: 29 de junho de 2026